Mudar da Dominica para a Espanha

A Dominica, ilha anglófona do Caribe oriental, não deve ser confundida com a República Dominicana: seus cidadãos não têm acordo de dupla nacionalidade, troca de carteira nem prazo reduzido para a cidadania espanhola. Eles entram sem visto, mas para morar na Espanha precisam de uma autorização, tramitada com a Embaixada da Espanha em Kingston (Jamaica). Veja o essencial, inclusive se o seu passaporte é por investimento.

O essencial

• Entrada: os cidadãos da Dominica entram no espaço Schengen sem visto por até 90 dias em qualquer período de 180; o Sistema de Entrada/Saída (EES) registra cada passagem. Isso não permite trabalhar nem, por si só, morar no país.
• Cidadania por investimento: desde o fim de 2025, o mecanismo revisado de suspensão de vistos da UE permite suspender a isenção para países com programas de cidadania por investimento, e a Comissão pediu à Dominica que encerre o seu até junho de 2028. Hoje a isenção continua valendo; confira antes de viajar.
• Cidadania: o prazo geral é de 10 anos de residência legal e contínua. No juramento é preciso declarar a renúncia à nacionalidade anterior (o efeito disso na Dominica depende da lei local) e ser aprovado no CCSE e no DELE A2, porque o espanhol não é língua oficial ali.
• Documentos: documentos públicos da Dominica só precisam de apostila (Convenção de Haia), mas os que estiverem em inglês exigem tradução juramentada para o espanhol.
• Dirigir e contribuições: não há acordo de troca da carteira de motorista nem acordo bilateral de seguridade social. Como residente, você pode dirigir seis meses com a sua carteira; depois precisa tirar a espanhola, com prova teórica e prática.

Como a mudança costuma ser feita

• Estudos. Graduação, mestrado ou curso técnico (FP) com autorização de estadia por estudos, que permite trabalhar até 30 horas semanais. É estadia, não residência: esse tempo não conta para a cidadania. Estadia por estudos
• Família. Casamento ou união registrada com cidadão espanhol ou da UE dá acesso à residência como familiar, com direito a trabalhar. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
• Trabalho remoto. O visto de nômade digital serve para quem trabalha remotamente para empresas ou clientes fora da Espanha, com pelo menos três meses de vínculo. O pedido pode ser feito no consulado ou de dentro da Espanha, estando em situação legal. Nômade digital
• Residência não lucrativa. Para quem vive de renda ou economias sem trabalhar na Espanha: visto consular, seguro-saúde privado sem coparticipação nem carência, atestado médico e certidão de antecedentes criminais. Residência não lucrativa
• Trabalho qualificado. Com um cargo de alta qualificação na Espanha, você pode pedir a autorização de profissional altamente qualificado ou o cartão azul da UE, tramitados pela Unidade de Grandes Empresas (UGE). Profissional altamente qualificado

Documentos e apostila

• Certidão policial (police certificate) da Commonwealth of Dominica Police Force, pedida ao Criminal Investigation Department do quartel-general da polícia em Roseau. Do exterior, o pedido pode ser feito por correio ou por outra pessoa, com digitais colhidas por uma autoridade policial.
• Apostila: as autoridades designadas na Conferência da Haia são o Attorney General, o Solicitor General e o Registrar (ou Deputy Registrar).
• Antecedentes de outros países: se nos últimos cinco anos você morou em outro país, prepare também a certidão de lá, apostilada ou legalizada.
• Tradução juramentada: todo documento em inglês deve ser traduzido para o espanhol por um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha; isso pode ser feito na Espanha, sobre o documento já apostilado.

O que levar em conta

• A Embaixada da Espanha em Kingston, também acreditada na Dominica, tramita os vistos nacionais com agendamento e entrega presencial para residentes da sua jurisdição, com comprovante de residência. Se você mora em outro país, o visto é pedido no consulado espanhol da sua residência legal.
• A certidão policial costuma ter de ser recente: peça quando tiver data para o visto, porque depois ainda é preciso apostilar e fazer a tradução juramentada.
• Confira se nos documentos e pedidos consta «Dominica», e não «República Dominicana»: é um erro comum em formulários e traduções.
• Na Espanha: faça o empadronamiento e, se chegou com visto de residência, peça o TIE no primeiro mês. Se pensa na cidadania, os 10 anos contam a partir da residência legal, não da chegada.

Perguntas frequentes

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