Embora o espanhol seja muito falado em Belize, a língua oficial é o inglês e o país não é ibero-americano para a lei espanhola: é preciso visto, e a cidadania segue as regras gerais. A Espanha não tem embaixada em Belmopan; Belize é atendido pela Embaixada da Espanha na Guatemala, com um consulado honorário na Cidade de Belize. Veja como a mudança costuma ser planejada.
O essencial
- Visto: os cidadãos de Belize precisam de visto Schengen até para uma visita curta e, para morar na Espanha, de um visto nacional de acordo com o motivo da mudança. Não dá para chegar como visitante e mudar de situação livremente: só algumas autorizações são pedidas de dentro da Espanha.
- Cidadania: o prazo geral é de 10 anos de residência legal e contínua. No juramento é preciso declarar a renúncia à nacionalidade anterior (o efeito disso em Belize depende da lei local) e ser aprovado no CCSE e no DELE A2, porque o espanhol não é língua oficial ali.
- Documentos: documentos públicos de Belize só precisam de apostila (Convenção de Haia), mas os que estiverem em inglês exigem tradução juramentada para o espanhol.
- Dirigir e contribuições: não há acordo de troca da carteira de motorista nem acordo bilateral de seguridade social. Como residente, você pode dirigir seis meses com a sua carteira; depois precisa tirar a espanhola, com prova teórica e prática.
Como a mudança costuma ser feita
- Estudos. Graduação, mestrado ou curso técnico (FP) com autorização de estadia por estudos, que permite trabalhar até 30 horas semanais. É estadia, não residência: esse tempo não conta para a cidadania. Estadia por estudos
- Família. Casamento ou união registrada com cidadão espanhol ou da UE dá acesso à residência como familiar, com direito a trabalhar. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
- Oferta de emprego. Com contrato de uma empresa espanhola, é a empresa que pede a autorização de residência e trabalho antes de você solicitar o visto. Trabalho por conta alheia
- Trabalho qualificado. Com um cargo de alta qualificação na Espanha, você pode pedir a autorização de profissional altamente qualificado ou o cartão azul da UE, tramitados pela Unidade de Grandes Empresas (UGE). Profissional altamente qualificado
Documentos e apostila
- Police Record do Belize Police Department, pedido nas delegacias de Belmopan, Cidade de Belize ou San Pedro, pessoalmente, por correio ou por advogado com procuração. A sede de Belmopan oferece serviço expresso.
- Apostila: segundo a Conferência da Haia, as autoridades competentes de Belize são o Registrar General e a International Financial Services Commission; para documentos pessoais, procure o Registrar General.
- Certidões de nascimento e casamento recentes e apostiladas, necessárias para a residência como familiar ou a reagrupação.
- Tradução juramentada: todo documento em inglês deve ser traduzido para o espanhol por um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha; isso pode ser feito na Espanha, sobre o documento já apostilado.
O que levar em conta
- Os vistos nacionais são tramitados na Embaixada da Espanha na Guatemala, acreditada em Belize. O consulado honorário na Cidade de Belize pode orientar, mas não substitui a embaixada no visto. A UE não tem representação consular em Belize, então o visto Schengen de curta duração também é pedido em um país vizinho.
- A certidão policial costuma ter de ser recente: peça quando tiver data para o visto, porque depois ainda é preciso apostilar e fazer a tradução juramentada.
- Conte com uma viagem à Cidade da Guatemala para apresentar o pedido e talvez para retirar o passaporte: planeje prazos e custos.
- Na Espanha: faça o empadronamiento e, se chegou com visto de residência, peça o TIE no primeiro mês. Se pensa na cidadania, os 10 anos contam a partir da residência legal, não da chegada.
Perguntas frequentes
Falo espanhol. Ainda preciso do DELE para a cidadania?
Sim, a menos que você já tenha um DELE A2 ou superior. A dispensa do DELE só vale para cidadãos dos países listados no Real Decreto 1004/2015, e Belize não está entre eles. O CCSE também é exigido.
Também tenho nacionalidade de origem guatemalteca, hondurenha ou mexicana. Muda algo?
Para a cidadania espanhola, sim: o prazo de 2 anos vale para nacionais de origem de um país ibero-americano, e nesse caso você não precisaria renunciar a essa nacionalidade. Para entrar e residir, use sempre o mesmo passaporte; vale a pena um advogado analisar o seu caso.
Preciso de visto para visitar a Espanha?
Sim. Com passaporte de Belize é preciso visto Schengen até para turismo, e um visto nacional para estudar, trabalhar ou morar na Espanha.