Muitos nigerianos chegam à Espanha para fazer um mestrado, com perfil profissional qualificado ou para se juntar à família que já mora lá. A Nigéria não aplica a Convenção da Apostila, então a legalização de documentos é a etapa que mais demora. Veja as vias mais comuns e como preparar a papelada nigeriana.
O essencial
- Entrada: com passaporte nigeriano você precisa de visto até para estadias curtas no espaço Schengen. Para morar na Espanha é preciso um visto nacional de residência com um motivo definido.
- Cidadania: o prazo geral é de 10 anos de residência legal e contínua. No juramento você deve declarar a renúncia à nacionalidade nigeriana (art. 24 do Código Civil); o efeito disso na Nigéria depende da lei nigeriana. São exigidos o CCSE e o DELE A2.
- Documentos: a Nigéria não faz parte da Convenção da Haia: os documentos são legalizados, primeiro no Ministério das Relações Exteriores nigeriano e depois no Consulado-Geral da Espanha em Lagos. Documentos em inglês precisam de tradução juramentada.
- Dirigir: não há acordo de troca. Como residente, você pode dirigir seis meses com a carteira nigeriana; depois terá de tirar a carteira espanhola com prova teórica e prática.
- Previdência: não há acordo de seguridade social entre Espanha e Nigéria.
Como a mudança costuma ser feita
- Estudos. Graduação, mestrado, doutorado ou curso técnico (FP) com autorização de estadia por estudos, que permite trabalhar até 30 horas semanais. É preciso ter admissão, meios financeiros e seguro-saúde. O tempo como estudante não conta para a cidadania. Estadia por estudos
- Trabalho qualificado. Com uma oferta de empresa espanhola, você pode pedir a autorização de profissional altamente qualificado ou o cartão azul da UE, tramitados pela Unidade de Grandes Empresas (UGE). Para outras vagas, a empresa pede a autorização de trabalho por conta alheia. Profissional altamente qualificado
- Trabalho remoto. O visto de nômade digital serve para quem trabalha remotamente para empresas ou clientes fora da Espanha, com pelo menos três meses de vínculo. Nômade digital
- Reagrupação familiar. O familiar que reside legalmente na Espanha pode trazer cônjuge, filhos e, sob condições, os pais, após pelo menos um ano de residência com a renovação obtida ou pedida. Reagrupação familiar
- Família de espanhol ou de cidadão da UE. Casamento ou união registrada com cidadão espanhol ou da UE, ou filhos e pais dependentes. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
Documentos e apostila
- Antecedentes criminais: o Police Character Certificate emitido pela Nigeria Police Force (Force Criminal Investigation Department). Costuma-se exigir que seja recente; depois ele precisa ser legalizado e traduzido.
- Certidões de nascimento e casamento: o consulado pede a certidão de nascimento com a carta de verificação (attestation) da National Population Commission (NPC). Se não houver certidão, aceita-se uma declaração juramentada de idade.
- Legalização: cada documento passa pelo Ministério das Relações Exteriores da Nigéria e depois pelo Consulado-Geral da Espanha em Lagos. Sem as duas legalizações o documento não vale na Espanha.
- Tradução juramentada para o espanhol de todo documento em inglês, feita por tradutor juramentado autorizado, depois da legalização.
- Diplomas e históricos legalizados, se você for estudar, revalidar o diploma ou pedir um visto qualificado. Documentos e legalizações
O que levar em conta
- O Consulado-Geral da Espanha em Lagos tem jurisdição consular sobre toda a Nigéria (e o Benin); a Embaixada em Abuja cuida das relações diplomáticas. Agendamentos e pagamentos são feitos pela BLS International: confira no site o procedimento vigente para o seu tipo de visto.
- Calcule com folga: a dupla legalização, a tradução e o agendamento podem levar semanas. Peça o visto de estudos assim que tiver a carta de admissão.
- Erros comuns: documentos sem a legalização do consulado espanhol, certidões sem a verificação da NPC e antecedentes vencidos.
- Na Espanha: faça o empadronamiento e, se chegou com visto de residência, peça o TIE no primeiro mês.
Perguntas frequentes
Posso apostilar meus documentos nigerianos?
Não. A Nigéria não aplica a Convenção da Haia, então em vez da apostila você precisa da legalização do Ministério das Relações Exteriores nigeriano e, depois, do Consulado-Geral da Espanha em Lagos. Em seguida vem a tradução juramentada para o espanhol.
Posso trabalhar na Espanha com visto de estudos?
Sim. Com a autorização de estadia por estudos superiores ou FP você pode trabalhar até 30 horas semanais, desde que seja compatível com os estudos. Ao terminar, pode passar para uma autorização de trabalho ou de busca de emprego se cumprir os requisitos.
Minha carteira de motorista nigeriana vale na Espanha?
Só nos seis primeiros meses depois que você se torna residente. A Espanha não tem acordo de troca com a Nigéria, então depois disso é preciso passar nas provas teórica e prática da DGT.