Muitos holandeses conhecem a Espanha como aposentados, como quem passa aqui os meses frios ou como profissionais em trabalho remoto. Como cidadão da UE você não precisa de visto, mas a linha entre estadia e residência tem consequências no registro, na saúde e nos impostos. E há um ponto que distingue os Países Baixos de quase todos os outros países da UE: a nacionalidade espanhola pode fazer você perder a holandesa.
O essencial
- Entrada e trabalho: com paspoort ou ID-kaart você mora e trabalha na Espanha sem visto nem autorização.
- Registro: se ficar mais de três meses, peça nesse prazo o certificado de registro de cidadão da UE no Registro Central de Estrangeiros, que inclui o seu NIE. Depois de cinco anos de residência legal contínua, pode pedir a residência permanente.
- Documentos: pelo Regulamento (UE) 2016/1191 as certidões holandesas não precisam de apostila; como estão em neerlandês, use o formulário multilíngue padrão ou uma tradução juramentada.
- Dirigir: o rijbewijs holandês vale sem troca; como residente, você vai renová-lo na DGT.
- Nacionalidade: a espanhola exige 10 anos de residência legal, DELE A2, CCSE e a declaração de renúncia. Atenção: pela lei holandesa, quem adquire voluntariamente outra nacionalidade em regra perde a holandesa, com exceções (por exemplo, se você for casado ou tiver união registrada com um espanhol).
Como a mudança costuma ser feita
- Aposentados e quem passa o inverno aqui. Registro com recursos suficientes e cobertura de saúde; com aposentadoria holandesa e seguro público costuma-se usar o formulário S1, que é registrado no INSS. Certificado de registro UE
- Trabalho remoto para empresa holandesa. Você não precisa do visto de nômade digital; registra-se com sua renda e um seguro de saúde. Veja com o empregador o formulário A1 e a parte fiscal.
- Trabalho ou negócio na Espanha. Contrato e inscrição na Seguridade Social, ou inscrição como autônomo; com isso você se registra.
- Estudos. Matrícula, seguro de saúde e declaração de recursos.
- Família de fora da UE. Cônjuge, parceiro registrado, filhos ou pais dependentes de fora da UE recebem o cartão de familiar de cidadão da União. Familiares de cidadãos da UE
- Nacionalidade espanhola, pesando a perda. Antes de pedir, verifique se a perda automática da nacionalidade holandesa se aplica a você. Nacionalidade espanhola
Documentos e apostila
- Paspoort ou ID-kaart válidos.
- Verklaring Omtrent het Gedrag (VOG): não é exigida para o registro UE, mas sim para a nacionalidade. Do exterior, é pedida diretamente à Justis, não na embaixada; peça a versão em papel (a digital não serve para uso no exterior). É emitida só em neerlandês, então precisa de tradução juramentada.
- Geboorteakte e huwelijksakte (nascimento e casamento) da sua gemeente, com o formulário multilíngue da UE. Documentos e traduções
- Cobertura de saúde: formulário S1 se você for aposentado com direito a assistência paga pelos Países Baixos; senão, seguro com cobertura completa na Espanha ou inscrição na Seguridade Social.
- Baixa no BRP: se for morar fora por mais de oito meses em um ano, você deve dar baixa na sua gemeente; guarde o comprovante.
O que levar em conta
- O certificado de registro é pedido pessoalmente, com agendamento, na Oficina de Extranjería da sua província ou na delegacia da Polícia Nacional: formulário EX-18, taxa 790 código 012 e paspoort ou ID-kaart. É entregue na hora.
- Erro comum de quem passa o inverno aqui: ficar mais de três meses seguidos na Espanha sem se registrar, ou se registrar aqui sem rever a situação no BRP e no seguro holandês. As duas administrações precisam contar a mesma história.
- Espanha e Países Baixos têm um acordo de 1971 para evitar a dupla tributação, e um novo está em tramitação. Com mais de 183 dias por ano na Espanha, você é residente fiscal aqui: confira como são tributadas sua AOW e outras aposentadorias antes de se mudar.
- Passaportes e ID-kaart são renovados na Embaixada dos Países Baixos em Madri ou no consulado holandês da sua região.
Perguntas frequentes
Perco a nacionalidade holandesa se me tornar espanhol?
Em regra, sim: a lei holandesa retira a nacionalidade de quem adquire voluntariamente outra. Há exceções, por exemplo se você for casado ou tiver união registrada com um espanhol, se nasceu na Espanha e mora aqui, ou se morou na Espanha pelo menos cinco anos seguidos quando era menor. Confira antes de fazer o pedido.
Passo cinco meses por ano na Espanha. Preciso me registrar?
Se ficar mais de três meses, você deve pedir o certificado de registro de cidadão da UE. A residência fiscal é outra questão: depende sobretudo de passar mais de 183 dias por ano na Espanha e de onde está o seu centro de interesses. Planeje as duas coisas juntas.
Sou casado com uma espanhola. Muda alguma coisa?
Sim, a seu favor. Como cônjuge de espanhola, você pode pedir a nacionalidade espanhola com 1 ano de residência legal na Espanha e convivência, em vez de 10, e a lei holandesa prevê uma exceção à perda quando você adquire a nacionalidade do cônjuge. Mesmo assim, vai precisar do DELE A2 e do CCSE.