Lady-Juleisy Vera Vera

Minha residência depende do meu parceiro e sofro violência doméstica: como posso me proteger e manter minha situação legal?

Se você sofre violência de gênero ou doméstica, pode obter uma autorização própria, independente do seu parceiro, e uma provisória desde a medida protetiva.

Vias a considerar

A autorização provisória permite residir e trabalhar enquanto o processo termina e pode ser estendida aos seus filhos. Se a sua residência era por reagrupamento, você também pode pedir a residência independente sem tempo mínimo. Você pode pedir ajuda gratuita e confidencial pelo 016. Residência por razões humanitárias

Um ponto que merece atenção

Identifique a nacionalidade e autorização de cada familiar. Comprove o vínculo e, se pertinente, convivência, guarda ou dependência econômica.

Documentos para começar

  • Passaporte completo e autorização atual, se houver.
  • Certidões de nascimento, casamento ou união e documentos do familiar.
  • Provas de convivência, dependência, guarda ou recursos, quando pertinentes.
  • Cronologia de entradas, saídas, pedidos e notificações.

Como avançamos

  • Diagnóstico: confirmar a via e a autoridade competente.
  • Preparação: reunir e revisar as provas do caso.
  • Apresentação: conferir formulários, taxas e representação.
  • Acompanhamento: controlar notificações e explicar a decisão e os próximos trâmites.

Perguntas frequentes

Quando devo começar?

Antes de comprar passagens ou do vencimento da autorização. Se recebeu uma notificação, informe a data de recebimento: ela pode definir o prazo de resposta.

Contacta-me

Escreva para mim pelo formulário ou pelo WhatsApp e combinamos um horário para a sua consulta.

Fontes oficiais

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