Se a via eletrônica era obrigatória ou você a escolheu, a notificação não aberta em dez dias corridos é considerada rejeitada e o prazo corre assim mesmo.
Vias a considerar
Antes de dar o prazo por perdido, verifique se a via eletrônica era obrigatória para você, se a notificação foi dirigida a você ou ao seu representante e as datas exatas de disponibilização. A falta do aviso por e-mail ou SMS não invalida por si só a notificação. Se o prazo já passou, pode caber um recurso contra a decisão. Resposta a exigências de imigração
Um ponto que merece atenção
Guarde o comprovante de recebimento: a data no portal pode ser diferente da notificação. Revise o documento completo antes de calcular o prazo.
Documentos para começar
- Passaporte completo e autorização atual, se houver.
- Decisão ou exigência completa, data e comprovante de notificação.
- Cópia do processo apresentado e provas relacionadas ao motivo da decisão.
- Cronologia de entradas, saídas, pedidos e notificações.
Como avançamos
- Diagnóstico: confirmar a via e a autoridade competente.
- Preparação: reunir e revisar as provas do caso.
- Apresentação: conferir formulários, taxas e representação.
- Acompanhamento: controlar notificações e explicar a decisão e os próximos trâmites.
Perguntas frequentes
Quando devo começar?
Assim que receber a exigência: o prazo habitual é de dez dias úteis a partir da notificação, salvo se o documento indicar outro. Se você recebe notificações eletrônicas, elas são consideradas recusadas se não forem abertas em dez dias corridos.