Mudar da Alemanha para a Espanha

Os alemães são uma das comunidades europeias mais estabelecidas na Espanha, com muitos aposentados nas ilhas Baleares e Canárias e na costa mediterrânea, e cada vez mais gente trabalhando remotamente para empresas alemãs. Como cidadão da UE você não precisa de visto, mas precisa se registrar, organizar sua cobertura de saúde e entender onde paga impostos. Veja os passos e os pontos que geram mais dúvidas.

O essencial

• Entrada e trabalho: com Personalausweis ou Reisepass você mora e trabalha na Espanha sem visto nem autorização.
• Registro: se ficar mais de três meses, peça nesse prazo o certificado de registro de cidadão da UE no Registro Central de Estrangeiros, com o seu NIE. Depois de cinco anos de residência legal contínua, pode pedir a residência permanente.
• Documentos: pelo Regulamento (UE) 2016/1191, as certidões do Standesamt e o Führungszeugnis não precisam de apostila na Espanha; o formulário multilíngue padrão dispensa a tradução.
• Dirigir: o Führerschein alemão vale sem troca; como residente, você vai renová-lo na DGT.
• Nacionalidade: a espanhola exige 10 anos de residência legal, DELE A2, CCSE e a declaração de renúncia. Desde 27 de junho de 2024 a Alemanha permite a dupla nacionalidade: quem adquire outra não perde mais a alemã.

Como a mudança costuma ser feita

• Aposentados. Você se registra com recursos suficientes e cobertura de saúde. Se tiver seguro público alemão, sua Krankenkasse emite o formulário S1, que é registrado no INSS. Certificado de registro UE
• Trabalho remoto para a Alemanha. Você não precisa do visto de nômade digital: registra-se com sua renda e um seguro de saúde. Veja com a empresa o formulário A1 (onde você contribui) e as consequências fiscais de trabalhar da Espanha.
• Trabalho ou empresa na Espanha. Contrato e inscrição na Seguridade Social, ou inscrição como autônomo; depois, peça o certificado.
• Estudos. Matrícula, seguro de saúde e declaração de recursos, inclusive para estadias longas de Erasmus.
• Família de fora da UE. Cônjuge, parceiro registrado, filhos ou pais dependentes de fora da UE recebem o cartão de familiar de cidadão da União. Familiares de cidadãos da UE
• Nacionalidade espanhola. Depois de 10 anos de residência legal e contínua. Nacionalidade espanhola

Documentos e apostila

• Personalausweis ou Reisepass válidos. Para renovar estando na Espanha, procure a Embaixada da Alemanha em Madri ou o consulado alemão da sua região.
• Führungszeugnis: não é exigido para o registro UE, mas sim para a nacionalidade. É emitido pelo Bundesamt für Justiz; do exterior, você pode pedi-lo on-line em fuehrungszeugnis.bund.de com a função eID do Personalausweis, ou pelo correio com a assinatura reconhecida por um consulado ou notário.
• Geburtsurkunde e Eheurkunde (nascimento e casamento) do Standesamt, de preferência com o formulário multilíngue da UE. Documentos e traduções
• Cobertura de saúde: formulário S1 da sua Krankenkasse se você for aposentado com seguro público; com seguro privado (PKV), uma apólice com cobertura completa na Espanha.
• Abmeldebestätigung: ao sair, dê baixa no Bürgeramt e guarde o comprovante; ele ajuda a provar às duas administrações desde quando você mora na Espanha.

O que levar em conta

• O certificado de registro é pedido pessoalmente, com agendamento, na Oficina de Extranjería da sua província ou na delegacia da Polícia Nacional: formulário EX-18, taxa 790 código 012 e Personalausweis ou passaporte. É entregue na hora.
• Erro comum de quem passa parte do ano na Espanha: não se registrar nem fazer o empadronamento. Quem mora aqui mais de três meses deve se registrar, e quem passa mais de 183 dias por ano aqui é residente fiscal na Espanha.
• Espanha e Alemanha têm acordo para evitar a dupla tributação (publicado no BOE em 2012). As aposentadorias alemãs seguem regras próprias conforme a origem: revise isso com um assessor fiscal antes de se mudar.
• Já na Espanha: padrón, registro do S1 no INSS ou inscrição na Seguridade Social e cartão de saúde no seu centro de saúde.

Perguntas frequentes

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