Mudar da Bélgica para a Espanha

Aposentados, profissionais em trabalho remoto e famílias belgas escolhem a Espanha pelo clima e pela proximidade. Como cidadão da UE você não precisa de visto, mas precisa se registrar, organizar sua cobertura de saúde e apresentar documentos que, em francês, neerlandês ou alemão, terão de ser compreendidos em espanhol. Veja os passos e as dúvidas mais comuns.

O essencial

• Entrada e trabalho: com a carteira de identidade belga (eID) ou o passaporte você mora e trabalha na Espanha sem visto nem autorização.
• Registro: se ficar mais de três meses, peça nesse prazo o certificado de registro de cidadão da UE no Registro Central de Estrangeiros, que inclui o seu NIE. Depois de cinco anos de residência legal contínua, pode pedir a residência permanente.
• Documentos: pelo Regulamento (UE) 2016/1191 os documentos públicos belgas não precisam de apostila; para evitar a tradução juramentada, use o formulário multilíngue padrão.
• Dirigir: a carteira de motorista belga vale sem troca; como residente, você vai renová-la na DGT.
• Nacionalidade: a espanhola exige 10 anos de residência legal, DELE A2, CCSE e a declaração de renúncia. Desde 2007 a lei belga não retira a nacionalidade belga de quem adquire outra; confirme com sua embaixada o efeito dessa declaração.

Como a mudança costuma ser feita

• Aposentados. Registro com recursos suficientes e cobertura de saúde: o formulário S1 da sua mutualité ou ziekenfonds é registrado no INSS. Certificado de registro UE
• Trabalho remoto para a Bélgica. Você não precisa do visto de nômade digital; registra-se com sua renda e um seguro de saúde. Veja com o empregador o formulário A1 e onde paga impostos morando aqui.
• Trabalho ou negócio na Espanha. Contrato e inscrição na Seguridade Social, ou inscrição como autônomo; com isso você se registra.
• Estudos. Matrícula, seguro de saúde e declaração de recursos.
• Família de fora da UE. Cônjuge, parceiro registrado, filhos ou pais dependentes de fora da UE recebem o cartão de familiar de cidadão da União. Familiares de cidadãos da UE
• Nacionalidade espanhola. Depois de 10 anos de residência legal e contínua. Nacionalidade espanhola

Documentos e apostila

• eID ou passaporte válidos.
• Extrait de casier judiciaire / uittreksel uit het strafregister (antecedentes criminais): não é exigido para o registro UE, mas sim para a nacionalidade. Belgas que moram no exterior o pedem por e-mail ao Registro Central de Antecedentes do SPF Justiça, com cópia do documento de identidade; é gratuito.
• Certidões de nascimento, casamento ou declaração de cohabitation légale do seu município, com o formulário multilíngue da UE. Documentos e traduções
• Formulário S1 da sua mutualité/ziekenfonds se você for aposentado; se trabalhar na Espanha, a inscrição na Seguridade Social.
• Comprovante de baixa no seu município belga e inscrição no registro consular, para que as duas administrações situem sua residência na Espanha.

O que levar em conta

• O certificado de registro é pedido pessoalmente, com agendamento, na Oficina de Extranjería da sua província ou na delegacia da Polícia Nacional: formulário EX-18, taxa 790 código 012 e eID ou passaporte. É entregue na hora.
• Erro comum: apresentar uma cohabitation légale ou uma certidão em francês ou neerlandês sem formulário multilíngue nem tradução, ou sem provar que a união está registrada. Prepare a prova do vínculo antes do agendamento do seu parceiro.
• Passaportes, eID e inscrição consular ficam a cargo da Embaixada da Bélgica em Madri.
• Impostos: com mais de 183 dias por ano na Espanha, você é residente fiscal aqui. O acordo hispano-belga para evitar a dupla tributação e seus protocolos repartem a tributação de salários e aposentadorias.

Perguntas frequentes

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