Mudar da Bielorrússia para a Espanha

Desde 2020 muitos bielorrussos vivem fora do país, muitas vezes primeiro na Polônia, na Lituânia ou na Geórgia e depois na Espanha. O caminho se parece com o dos russos: visto obrigatório, sanções da UE e documentos em russo ou bielorrusso. Há duas particularidades: os vistos nacionais são tramitados pelo consulado espanhol em Moscou, e renovar o passaporte no exterior ficou difícil.

O essencial

• Visto: cidadãos bielorrussos precisam de visto mesmo para estadias curtas. Para morar, visto nacional ou autorização pedida na Espanha durante uma estadia legal.
• Cidadania: 10 anos de residência legal e contínua, provas CCSE e DELE A2 e declaração de renúncia à nacionalidade bielorrussa no juramento.
• Dirigir: não há acordo de troca. Como residente, você pode dirigir seis meses com a carteira bielorrussa; depois precisa da carteira espanhola, com exame teórico e prático.
• Sanções da UE: o limite a depósitos de cidadãos bielorrussos em bancos da UE não se aplica a quem tem autorização de residência temporária ou permanente em um Estado-membro (Regulamento (CE) 765/2006, alterado pelo Regulamento (UE) 2022/398).
• Documentos: a Bielorrússia aplica a apostila; todos os documentos precisam de tradução juramentada para o espanhol.

Como a mudança costuma ser feita

• Nômade digital. Muito comum entre profissionais de TI que trabalham remotamente para empresas ou clientes de fora da Espanha, com vínculo de pelo menos três meses. Nômade digital
• Trabalho qualificado. Profissional altamente qualificado ou cartão azul UE, tramitados na Unidade de Grandes Empresas (UGE). Profissional altamente qualificado
• Estudos. Graduação, mestrado ou FP com autorização de estadia por estudos, que permite trabalhar até 30 horas semanais. Esse tempo não conta para a cidadania. Estadia por estudos
• Residência não lucrativa. Para viver de economias ou rendas sem trabalhar, com seguro-saúde privado sem coparticipação nem carência. Residência não lucrativa
• Família. Casamento ou união registrada com cidadão espanhol ou da UE. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
• Proteção internacional. Apenas para quem sofre perseguição, por exemplo por motivos políticos; cada caso é analisado individualmente. Proteção internacional

Documentos e apostila

• Certidão de antecedentes criminais (spravka o nalichii ili otsutstvii sudimosti) do Ministério do Interior (MVD). É pedida pessoalmente ou pelo portal único de serviços eletrônicos e retirada em uma unidade policial (UVD ou ROVD). Do exterior, pode ser solicitada nas seções consulares da Bielorrússia, o que costuma levar várias semanas.
• Apostila: para originais, é emitida pela Direção-Geral Consular do Ministério das Relações Exteriores em Minsk; para cópias notariais, pela Direção-Geral de Justiça do Comitê Executivo de Minsk. Providenciá-la do exterior pode levar meses.
• Certidões de nascimento e casamento do registro civil (ZAGS). Certidões da época da RSS da Bielorrússia não aceitam apostila: peça uma segunda via atual ou apostile uma cópia notarial.
• Tradução juramentada para o espanhol de todos os documentos, inclusive a apostila.
• Passaporte com validade suficiente: pelo Decreto 278 de 2023, as representações da Bielorrússia no exterior não emitem nem renovam mais passaportes.

O que levar em conta

• Os vistos nacionais para residentes na Bielorrússia cabem ao Consulado-Geral da Espanha em Moscou, cuja jurisdição inclui a Bielorrússia. Em Minsk há um consulado honorário e um centro de vistos para estadias curtas.
• Se você já mora legalmente em outro país (Polônia, Lituânia, Geórgia ou outro), normalmente apresenta o visto no consulado espanhol desse país. Confira os requisitos.
• Obtenha certidões e apostilas antes de sair da Bielorrússia: do exterior, os prazos ficam bem maiores.
• Na Espanha: faça o empadronamiento e peça o TIE no primeiro mês.

Perguntas frequentes

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