Mudar da Bulgária para a Espanha

A comunidade búlgara na Espanha está estabelecida há décadas, e hoje a mudança é mais simples do que nunca: não há restrições para trabalhar e, desde 2025, a Bulgária é membro pleno de Schengen. O que exige atenção é o registro como cidadão da UE e a documentação em cirílico. Veja os passos e os erros que vale a pena evitar.

O essencial

• Entrada e trabalho: com лична карта ou passaporte búlgaro você mora e trabalha na Espanha sem visto nem autorização. Os períodos transitórios da adesão terminaram, no máximo, em 31 de dezembro de 2013, e desde 1º de janeiro de 2025 a Bulgária é membro pleno de Schengen.
• Registro: se ficar mais de três meses, peça nesse prazo o certificado de registro de cidadão da UE no Registro Central de Estrangeiros, que inclui o seu NIE. Depois de cinco anos de residência legal contínua, pode pedir a residência permanente.
• Documentos: pelo Regulamento (UE) 2016/1191 os documentos públicos búlgaros não precisam de apostila, mas, por estarem em cirílico, precisam de tradução juramentada, a menos que você use o formulário multilíngue padrão.
• Dirigir: a carteira búlgara vale na Espanha sem troca; como residente, você vai renová-la na DGT.
• Nacionalidade: a espanhola exige 10 anos de residência legal, DELE A2, CCSE e a declaração de renúncia. A Constituição búlgara estabelece que quem é búlgaro de nascimento não pode ser privado da nacionalidade; confirme com sua embaixada o efeito dessa declaração.

Como a mudança costuma ser feita

• Trabalho com contrato. Com contrato e inscrição na Seguridade Social você se registra como trabalhador, sem autorização prévia. Certificado de registro UE
• Trabalho autônomo. Inscrição como autônomo (RETA) e na Receita espanhola; com ela você pede o certificado.
• Recursos suficientes e plano de saúde. Para aposentados ou quem vive de economias: recursos e cobertura de saúde completa, pública com o formulário S1 ou privada.
• Estudos. Matrícula em instituição reconhecida, seguro de saúde e declaração de recursos.
• Família de fora da UE. Cônjuge, parceiro registrado, filhos ou pais dependentes de fora da UE recebem o cartão de familiar de cidadão da União. Familiares de cidadãos da UE
• Nacionalidade espanhola. Depois de 10 anos de residência legal e contínua. Nacionalidade espanhola

Documentos e apostila

• Лична карта ou passaporte válidos. Confira se o seu nome está transliterado igual no passaporte, no NIE e nas traduções: diferenças causam problemas depois.
• Свидетелство за съдимост (antecedentes criminais): não é exigido para o registro UE, mas sim para a nacionalidade. Da Espanha, é pedido com agendamento na Embaixada da Bulgária em Madri; o Ministério da Justiça o emite e ele chega por via eletrônica em cerca de uma semana. Vale por seis meses.
• Удостоверение за раждане e certidão de casamento com o formulário multilíngue da UE ou tradução juramentada para o espanhol. Documentos e traduções
• Prova do motivo do registro: contrato e inscrição na Seguridade Social, inscrição como autônomo, matrícula, ou recursos e seguro de saúde (com S1 se você for aposentado).
• Cartão Europeu de Seguro de Doença para os primeiros dias; não substitui a inscrição no sistema de saúde espanhol.

O que levar em conta

• O certificado de registro é pedido pessoalmente, com agendamento, na Oficina de Extranjería da sua província ou na delegacia da Polícia Nacional: formulário EX-18, taxa 790 código 012 e лична карта ou passaporte. É entregue na hora.
• Erro comum: apresentar certidões búlgaras sem tradução nem formulário multilíngue. Elas não precisam de apostila, mas precisam ser compreensíveis em espanhol.
• Passaportes, identidades, registro na Bulgária de filhos nascidos na Espanha e o atestado de antecedentes ficam a cargo da Embaixada da Bulgária em Madri, com agendamento.
• Já na Espanha: padrón, inscrição na Seguridade Social ou registro do S1 no INSS, e cartão de saúde. Com mais de 183 dias por ano aqui, você é residente fiscal na Espanha; há um acordo hispano-búlgaro para evitar a dupla tributação.

Perguntas frequentes

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