Muitos cubanos têm pais ou avós espanhóis, e milhares já são espanhóis: para eles e suas famílias, a mudança é sobretudo uma questão de documentos. Para os demais, Cuba é um dos países mais exigentes: é preciso visto, os documentos não são apostilados, e sim legalizados, e não há troca da carteira de motorista. Veja como a mudança costuma ser feita e o que preparar.
O essencial
- Entrada: com passaporte cubano você precisa de visto Schengen até para turismo, e esse visto não serve para se instalar. Se fizer escala na Espanha a caminho de outro país, confira se precisa de visto de trânsito aeroportuário.
- Cidadania: como nacional de um país ibero-americano, você pode pedir a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência legal e contínua, e a Espanha não exige que você renuncie à cubana (art. 24 do Código Civil espanhol), embora não exista acordo de dupla nacionalidade.
- Lei de Memória Democrática: o prazo para netos de espanhóis terminou em 22 de outubro de 2025; não se aceitam novos pedidos, mas os processos apresentados a tempo continuam em andamento. Se você nasceu fora da Espanha e seu pai, sua mãe, seu avô ou sua avó foi originariamente espanhol, pode pedir a nacionalidade por residência após apenas 1 ano de residência legal e contínua.
- Documentos: Cuba não faz parte da Convenção da Haia, então não há apostila: os documentos são legalizados em Cuba e depois no Consulado-Geral da Espanha em Havana.
- Dirigir: não há acordo de troca. Como residente, você pode dirigir seis meses com a carteira cubana; depois precisa da carteira espanhola, com prova teórica e prática.
Como a mudança costuma ser feita
- Pai ou mãe espanhol. Se seu pai ou sua mãe já era espanhol quando você nasceu, você é espanhol de origem e só precisa registrar o nascimento. Se ele ou ela é espanhol de origem nascido na Espanha, você pode optar pela nacionalidade sem prazo. Se ele ou ela se tornou espanhol quando você era menor, você pode optar até os 20 anos. Nacionalidade espanhola
- Família de espanhol. O cônjuge, o parceiro registrado, os filhos menores de 26 anos (ou mais velhos dependentes) e os pais dependentes de um cidadão espanhol, inclusive cubanos que obtiveram a nacionalidade, podem pedir a residência como familiares. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
- Estudos. Mestrado, graduação ou curso técnico (FP) com visto de estudos; permite trabalhar até 30 horas semanais. O tempo como estudante não conta para os 2 anos da cidadania. Autorização de estudos
- Trabalho na Espanha. Uma empresa espanhola pede a autorização de trabalho e, com ela, você solicita o visto. Trabalho por conta alheia
- Proteção internacional. É para quem sofre perseguição ou corre risco grave, não uma via de migração econômica; cada pedido é analisado individualmente. Asilo e proteção internacional
Documentos e apostila
- Certificación de Antecedentes Penales do Registro Central de Sancionados (Ministério da Justiça), pedida pelos bufetes colectivos ou, do exterior, pelos consulados cubanos, com a anotação para uso no exterior. Costuma-se exigir que seja recente.
- Certidões de nascimento e casamento do Registro del Estado Civil. Se você usa a ascendência, providencie também as dos seus pais e o registro espanhol de quem transmite a nacionalidade.
- Legalização: primeiro em Cuba (Ministério da Justiça e MINREX, conforme o documento) e depois no Consulado-Geral da Espanha, no guichê de legalizações do Palacio de Velasco, com agendamento. Sem essa cadeia, o documento não vale na Espanha.
- Diplomas universitários legalizados pelo mesmo caminho, se você vai estudar ou revalidar o diploma.
- Cópias: guarde cópias de tudo; é difícil pedir documentos cubanos de novo estando na Espanha. Documentos e legalizações
O que levar em conta
- Desde outubro de 2026, os pedidos de visto (Schengen, nacionais e, desde 19 de outubro, os de familiares de espanhóis e de cidadãos da UE) são entregues com agendamento no Centro de Solicitação de Vistos para a Espanha em Cuba, em Miramar (Playa). A decisão continua sendo do Consulado-Geral da Espanha em Havana.
- O centro apenas recebe pedidos e devolve passaportes; em casos urgentes e documentados, o consulado responde por e-mail. Acompanhe seu processo no site de trâmites consulares do Ministério.
- Erro comum: levar documentos sem legalizar ou com a cadeia incompleta. Calcule o tempo de legalização antes de agendar.
- Na Espanha: faça o empadronamiento e, se chegou com visto de residência ou de estudos, peça o TIE no primeiro mês.
Perguntas frequentes
Ainda posso ser espanhol como neto de espanhol?
Pela Lei de Memória Democrática, não: o prazo terminou em 22 de outubro de 2025. Se você fez o pedido a tempo, seu processo continua em andamento. Continuam abertas a opção se seu pai ou sua mãe é espanhol de origem nascido na Espanha e a nacionalidade por residência: 1 ano de residência legal se você nasceu fora da Espanha e seu pai, sua mãe, seu avô ou sua avó foi originariamente espanhol; caso contrário, 2 anos.
Minha mãe obteve a nacionalidade espanhola. E eu?
Se ela se tornou espanhola quando você era menor de idade e estava sob o poder familiar dela, você pode optar pela nacionalidade, em geral até os 20 anos. Se você já era maior de idade, essa opção não existe; você pode ir como familiar de cidadã espanhola se tiver menos de 26 anos ou depender dela, ou por outra via, e pedir a nacionalidade após 2 anos de residência.
Perco a nacionalidade cubana se me tornar espanhol?
A Espanha não exige que você renuncie a ela porque Cuba é um país ibero-americano, embora não haja acordo de dupla nacionalidade. Como Cuba trata sua outra nacionalidade depende da lei cubana. Você precisa da prova CCSE do Instituto Cervantes; o DELE não é exigido porque o espanhol é língua oficial de Cuba.
Fontes oficiais
- Consulado General de España en La Habana: avisos sobre visados y legalizaciones
- Preguntas frecuentes: Centro de Solicitud de Visados para España en Cuba (octubre de 2026)
- Directorio Cubano: antecedentes penales para uso en el exterior (Registro Central de Sancionados)
- DGT: países con convenio de canje (Cuba no figura)
- Código Civil, arts. 20, 22 y 24