Os americanos costumam se mudar para a Espanha para se aposentar ou viver de economias, para trabalhar remotamente ou para estudar e dar aulas como auxiliares de conversação. A entrada sem visto facilita viagens de reconhecimento, mas para morar na Espanha é preciso um visto de residência, quase sempre pedido no seu consulado. Veja as vias mais comuns e como preparar os documentos nos Estados Unidos.
O essencial
- Entrada: com passaporte americano você entra no espaço Schengen sem visto por até 90 dias em qualquer período de 180. Isso não permite trabalhar nem, por si só, morar no país.
- Cidadania: o prazo geral é de 10 anos de residência legal e contínua, com CCSE e DELE A2. No juramento você deve declarar a renúncia à nacionalidade americana (art. 24 do Código Civil); o efeito disso nos EUA depende da lei americana. Se você nasceu em Porto Rico e tem o certificado de cidadania porto-riquenha, o prazo pode ser de 2 anos.
- Documentos: os EUA aplicam a Convenção da Haia: basta a apostila. Documentos em inglês precisam de tradução juramentada.
- Dirigir: não há acordo de troca. Como residente, você pode dirigir seis meses com a carteira americana; depois terá de tirar a carteira espanhola com prova teórica e prática.
- Previdência e impostos: o acordo de seguridade social entre Espanha e EUA permite somar contribuições. Os EUA tributam seus cidadãos onde quer que morem, e se você passar mais de 183 dias por ano na Espanha também será residente fiscal aqui: consulte um assessor tributário antes da mudança.
Como a mudança costuma ser feita
- Residência não lucrativa. A via clássica para aposentados e quem vive de economias, pensões ou rendas. Não permite trabalhar na Espanha (nem remotamente, segundo o entendimento de muitos consulados) e exige seguro-saúde privado sem coparticipação nem carência, atestado médico e antecedentes criminais. Residência não lucrativa
- Nômade digital. Para quem trabalha remotamente para empresas ou clientes fora da Espanha, com pelo menos três meses de vínculo. Pode ser pedido no consulado ou da Espanha, estando em estadia legal. Nômade digital
- Estudos e auxiliares de conversação. Mestrado, graduação ou curso com autorização de estadia por estudos (trabalho até 30 horas semanais no ensino superior ou FP). O programa de auxiliares de conversação do Ministério da Educação (NALCAP) permite dar aulas em escolas espanholas com visto de estudante. Estadia por estudos
- Trabalho qualificado. Profissional altamente qualificado, cartão azul da UE ou transferência intraempresarial, tramitados pela Unidade de Grandes Empresas (UGE). Profissional altamente qualificado
- Família. Casamento ou união registrada com cidadão espanhol ou da UE. Se você também tem uma nacionalidade ibero-americana de origem ou de um país da UE, pode ter uma via mais simples. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
Documentos e apostila
- Antecedentes criminais: o FBI Identity History Summary, baseado em impressões digitais. Certidões estaduais ou da polícia local não servem. Costuma-se exigir que seja recente.
- Apostila federal: o relatório do FBI é apostilado no U.S. Department of State, em Washington; uma apostila estadual não vale para esse documento. Conte com várias semanas.
- Certidões de nascimento e casamento: são documentos estaduais, então quem as apostila é o Secretary of State do estado emissor.
- Tradução juramentada para o espanhol do relatório do FBI e, conforme o consulado, também da apostila e das certidões.
- Atestado médico e seguro-saúde para a residência não lucrativa e os estudos: um médico deve atestar que você não tem doenças com repercussões graves para a saúde pública, e o seguro deve cobrir na Espanha sem coparticipação nem carência.
O que levar em conta
- A Espanha tem consulados-gerais em Boston, Chicago, Houston, Los Angeles, Miami, Nova York, São Francisco e San Juan (Porto Rico), além da seção consular da Embaixada em Washington. Você deve usar o que atende o seu estado de residência. A maioria recebe os pedidos com agendamento pela BLS International.
- O gargalo costuma ser o FBI com apostila federal: peça antes de tudo, mas não tão cedo que vença antes do agendamento.
- Erros comuns: apostila estadual no relatório do FBI, traduções não juramentadas e seguros com coparticipação para a residência não lucrativa.
- Na Espanha: faça o empadronamiento e peça o TIE no primeiro mês. Controle suas visitas: os 90 dias sem visto agora são registrados pelo sistema de entradas e saídas (EES).
Perguntas frequentes
Posso trabalhar remotamente com o visto não lucrativo?
Não é para isso: a residência não lucrativa não autoriza trabalhar, e muitos consulados negam pedidos que dependem de renda de trabalho em andamento. Se você trabalha remotamente para empresas ou clientes fora da Espanha, a via adequada é o visto de nômade digital.
Quais antecedentes criminais preciso e como apostilar?
O FBI Identity History Summary (por impressões digitais), com apostila do U.S. Department of State em Washington e tradução juramentada para o espanhol. Uma apostila do Secretary of State do seu estado não serve para o documento do FBI. Se você morou em outro país nos últimos 5 anos, precisa também do certificado desse país.
Posso trocar minha carteira de motorista americana?
Não. A Espanha não tem acordo de troca com nenhum estado americano. Você pode dirigir com a sua carteira nos seis primeiros meses de residência; depois precisa da carteira espanhola, passando nas provas teórica e prática da DGT.