Os irlandeses vivem na Espanha como qualquer cidadão da UE: sem visto, com um registro simples e acesso à saúde e ao trabalho. Essa vantagem pesa muito desde o Brexit, porque vale também para quem nasceu na Irlanda do Norte ou tem raízes irlandesas e viaja com passaporte irlandês. Veja os passos, os documentos e as situações familiares mais frequentes.
O essencial
- Entrada e trabalho: com passaporte irlandês (ou passport card) você mora e trabalha na Espanha sem visto nem autorização. O fato de a Irlanda não estar em Schengen não afeta sua livre circulação.
- Registro: se ficar mais de três meses, peça nesse prazo o certificado de registro de cidadão da UE no Registro Central de Estrangeiros, que inclui o seu NIE. Depois de cinco anos de residência legal contínua, pode pedir a residência permanente.
- Documentos: pelo Regulamento (UE) 2016/1191 os documentos públicos irlandeses não precisam de apostila, mas estar em inglês não dispensa a tradução: use o formulário multilíngue padrão ou uma tradução juramentada.
- Dirigir: a carteira de motorista irlandesa vale sem troca; como residente, você vai renová-la na DGT.
- Nacionalidade: a espanhola exige 10 anos de residência legal, DELE A2, CCSE e a declaração de renúncia. A lei irlandesa permite a dupla nacionalidade; confirme com sua embaixada o efeito dessa declaração.
Como a mudança costuma ser feita
- Trabalho ou negócio na Espanha. Contrato e inscrição na Seguridade Social, ou inscrição como autônomo; com isso você se registra. Certificado de registro UE
- Trabalho remoto para a Irlanda. Você não precisa do visto de nômade digital; registra-se com sua renda e um seguro de saúde. Veja com o empregador o formulário A1 e a parte fiscal.
- Aposentados. Registro com seus recursos e cobertura de saúde; se a sua aposentadoria irlandesa der direito, o formulário S1 é registrado no INSS.
- Estudos. Matrícula, seguro de saúde e declaração de recursos.
- Família de fora da UE, inclusive britânica. Seu cônjuge ou parceiro registrado britânico ou de outro país de fora da UE recebe o cartão de familiar de cidadão da União, sem passar pelos vistos de residência gerais. Familiares de cidadãos da UE
- Nacionalidade espanhola. Depois de 10 anos de residência legal e contínua. Nacionalidade espanhola
Documentos e apostila
- Passaporte irlandês válido. Se você obteve a cidadania pelo Foreign Births Register, guarde também esse certificado.
- Garda police certificate: não é exigido para o registro UE, mas sim para a nacionalidade. É emitido de graça pela divisão da Garda do lugar onde você mora ou morou na Irlanda, entre outros fins para naturalização no exterior. Se você morava na Irlanda do Norte, o atestado é das autoridades de lá.
- Birth e marriage certificates (nascimento e casamento) do General Register Office, com o formulário multilíngue da UE ou tradução juramentada. Documentos e traduções
- Prova do motivo do registro: contrato e inscrição, inscrição como autônomo, matrícula, ou recursos e seguro de saúde (com S1 se você for aposentado).
- Para o parceiro de fora da UE: passaporte e certidão de casamento ou de união registrada, traduzida.
O que levar em conta
- O certificado de registro é pedido pessoalmente, com agendamento, na Oficina de Extranjería da sua província ou na delegacia da Polícia Nacional: formulário EX-18, taxa 790 código 012 e passaporte. É entregue na hora.
- Erro comum: achar que um documento em inglês será aceito sem tradução. Sem formulário multilíngue ou tradução juramentada, a repartição pode recusá-lo.
- Passaportes irlandeses são renovados pelo serviço de passaportes da Irlanda ou com apoio da Embaixada da Irlanda em Madri.
- Impostos: com mais de 183 dias por ano na Espanha, você é residente fiscal aqui; Espanha e Irlanda têm acordo para evitar a dupla tributação.
Perguntas frequentes
Sou britânico e também irlandês. Com qual passaporte me instalo?
Com o irlandês. Assim se aplicam as regras de cidadãos da UE: sem visto, com certificado de registro e direito de trabalhar. Entre e saia da Espanha com esse passaporte. Para a nacionalidade espanhola, o prazo continua sendo de 10 anos.
Meu parceiro é britânico. Ele precisa de visto de residência?
Se vocês forem casados ou tiverem união registrada e forem morar juntos na Espanha, ele pode pedir o cartão de residência de familiar de cidadão da União, em vez de um visto não lucrativo ou de nômade digital. O pedido é feito nos três meses seguintes à chegada.
Como consigo o atestado de antecedentes estando na Espanha?
Peça o Garda police certificate à divisão da Garda do seu último endereço na Irlanda, com o formulário, uma cópia autenticada do documento de identidade e comprovantes de endereço. É gratuito e costuma levar cerca de três semanas. Para a nacionalidade, junte o formulário multilíngue ou uma tradução juramentada.