Mudar da Polônia para a Espanha

Cada vez mais poloneses se mudam para a Espanha para trabalhar, trabalhar remotamente para clientes poloneses ou se aposentar perto do mar. Como cidadão da UE você não precisa de visto nem de autorização, mas precisa se registrar e definir onde contribui e paga impostos, algo essencial se continuar faturando por uma empresa individual na Polônia. Veja os passos e os pontos que geram mais dúvidas.

O essencial

• Entrada e trabalho: com dowód osobisty ou passaporte você mora e trabalha na Espanha sem visto nem autorização.
• Registro: se ficar mais de três meses, peça nesse prazo o certificado de registro de cidadão da UE no Registro Central de Estrangeiros, que inclui o seu NIE. Depois de cinco anos de residência legal contínua, pode pedir a residência permanente.
• Documentos: pelo Regulamento (UE) 2016/1191 os documentos públicos poloneses não precisam de apostila; para evitar a tradução juramentada, use o formulário multilíngue padrão ou o odpis wielojęzyczny.
• Dirigir: o prawo jazdy polonês vale sem troca; como residente, você vai renová-lo na DGT.
• Nacionalidade: a espanhola exige 10 anos de residência legal, DELE A2, CCSE e a declaração de renúncia. Pela lei polonesa, a cidadania polonesa não se perde ao adquirir outra; só é possível renunciar a ela com autorização do Presidente da República.

Como a mudança costuma ser feita

• Trabalho com contrato. Contrato e inscrição na Seguridade Social; depois, peça o certificado de registro. Certificado de registro UE
• Trabalho remoto ou negócio próprio. Você pode se registrar com sua renda ou como autônomo na Espanha. Se mantiver sua atividade registrada na Polônia (JDG), confirme com um assessor onde deve contribuir (formulário A1 do ZUS) e onde paga impostos morando aqui.
• Aposentados. Registro com seus recursos e o formulário S1 do NFZ, que é registrado no INSS.
• Estudos. Matrícula, seguro de saúde e declaração de recursos.
• Família de fora da UE. Cônjuge, parceiro registrado, filhos ou pais dependentes de fora da UE (por exemplo, ucranianos ou bielorrussos) recebem o cartão de familiar de cidadão da União. Familiares de cidadãos da UE
• Nacionalidade espanhola. Depois de 10 anos de residência legal e contínua. Nacionalidade espanhola

Documentos e apostila

• Dowód osobisty ou passaporte válidos.
• Zaświadczenie z Krajowego Rejestru Karnego (antecedentes criminais): não é exigido para o registro UE, mas sim para a nacionalidade. Pode ser obtido on-line pelo e-KRK, num ponto de informação do KRK ou pelo correio, com o formulário e o comprovante de pagamento.
• Odpis aktu urodzenia e aktu małżeństwa (nascimento e casamento), de preferência na versão multilíngue ou com o formulário multilíngue da UE. Documentos e traduções
• Formulários de previdência: A1 do ZUS se você continuar contribuindo na Polônia, ou S1 do NFZ se for aposentado.
• Prova do motivo do registro: contrato e inscrição, inscrição como autônomo, matrícula, ou recursos e seguro de saúde.

O que levar em conta

• O certificado de registro é pedido pessoalmente, com agendamento, na Oficina de Extranjería da sua província ou na delegacia da Polícia Nacional: formulário EX-18, taxa 790 código 012 e dowód osobisty ou passaporte. É entregue na hora.
• Erro comum: morar na Espanha sem rever a atividade na Polônia. Com mais de 183 dias por ano aqui, você é residente fiscal na Espanha; o acordo hispano-polonês para evitar a dupla tributação define que país tributa cada rendimento.
• Passaportes, dowód osobisty, transcrição de certidões de filhos nascidos na Espanha e procurações ficam a cargo da Embaixada da Polônia em Madri ou do consulado polonês da sua região.
• Já na Espanha: padrón, inscrição na Seguridade Social ou registro do S1 no INSS, e cartão de saúde.

Perguntas frequentes

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