Portugal é o vizinho com mais vantagens para se instalar na Espanha: livre circulação como cidadão da UE e, além disso, um regime de nacionalidade privilegiado que o Código Civil espanhol equipara ao dos países ibero-americanos. Muitos portugueses vivem e trabalham dos dois lados da raia, da Galícia ao Algarve. Veja o registro, os documentos e o caminho para a nacionalidade espanhola sem perder a portuguesa.
O essencial
- Entrada e trabalho: com Cartão de Cidadão ou passaporte você mora e trabalha na Espanha sem visto nem autorização.
- Registro: se ficar mais de três meses, peça nesse prazo o certificado de registro de cidadão da UE no Registro Central de Estrangeiros, que inclui o seu NIE. Depois de cinco anos de residência legal contínua, pode pedir a residência permanente.
- Nacionalidade: só 2 anos de residência legal e contínua, e sem renunciar à portuguesa (art. 24 do Código Civil). Como o espanhol não é língua oficial em Portugal, você precisa do DELE A2 além do CCSE.
- Documentos: pelo Regulamento (UE) 2016/1191 as certidões portuguesas não precisam de apostila, mas precisam de tradução juramentada, a menos que você use o formulário multilíngue padrão.
- Dirigir: a carta de condução portuguesa vale sem troca; como residente, você vai renová-la na DGT.
Como a mudança costuma ser feita
- Trabalho ou empresa na Espanha. Contrato e inscrição na Seguridade Social, ou inscrição como autônomo; com isso você se registra. Certificado de registro UE
- Trabalho transfronteiriço. Se você mora em Portugal e trabalha na Espanha, não precisa se registrar como residente, mas precisa de NIE e de inscrição na Seguridade Social espanhola. No caso inverso, você se registra aqui e contribui em Portugal, com S1 para a saúde.
- Aposentados. Registro com seus recursos e o formulário S1 do sistema português, que é registrado no INSS.
- Estudos. Matrícula, seguro de saúde e declaração de recursos.
- Família de fora da UE. Cônjuge, parceiro registrado, filhos ou pais dependentes de fora da UE (por exemplo, brasileiros) recebem o cartão de familiar de cidadão da União. Familiares de cidadãos da UE
- Nacionalidade espanhola em 2 anos. Nacionalidade espanhola
Documentos e apostila
- Cartão de Cidadão ou passaporte válidos.
- Certificado de registo criminal: não é exigido para o registro UE, mas sim para a nacionalidade. É pedido on-line com o Cartão de Cidadão ou a Chave Móvel Digital, e quem mora no exterior tem um formulário on-line próprio.
- Certidão de nascimento e de casamento com o formulário multilíngue da UE ou tradução juramentada para o espanhol. Documentos e traduções
- Prova do motivo do registro: contrato e inscrição, inscrição como autônomo, matrícula, ou recursos e seguro de saúde (com S1 se você for aposentado).
- Diplomas DELE A2 e CCSE do Instituto Cervantes, que você pode ir preparando desde o primeiro ano.
O que levar em conta
- O certificado de registro é pedido pessoalmente, com agendamento, na Oficina de Extranjería da sua província ou na delegacia da Polícia Nacional: formulário EX-18, taxa 790 código 012 e Cartão de Cidadão ou passaporte. É entregue na hora.
- Erro comum: atrasar o registro. Os 2 anos para a nacionalidade contam a partir de quando você tem residência legal na Espanha, e o certificado de registro é a prova mais clara dessa data.
- Cartão de Cidadão, passaporte e atualização da morada no exterior ficam a cargo da Embaixada de Portugal em Madri ou do consulado português da sua região.
- Impostos: com mais de 183 dias por ano na Espanha, você é residente fiscal aqui; o acordo luso-espanhol para evitar a dupla tributação reparte a tributação de salários e aposentadorias.
Perguntas frequentes
Perco a nacionalidade portuguesa se me tornar espanhol?
Não. Portugal está entre os países cujos nacionais não precisam renunciar à sua nacionalidade ao adquirir a espanhola (art. 24 do Código Civil), e a lei portuguesa admite a dupla nacionalidade. Você mantém as duas.
O que preciso para pedir a nacionalidade aos 2 anos?
Dois anos de residência legal, contínua e imediatamente anterior ao pedido, o certificado de registo criminal, o CCSE e o DELE A2, porque o espanhol não é língua oficial em Portugal. O pedido é apresentado ao Ministério da Justiça, normalmente por via eletrônica.
Moro em Portugal e trabalho na Espanha. Preciso me registrar?
Não como residente, porque você não mora na Espanha. Precisa sim de NIE e de inscrição na Seguridade Social espanhola, onde contribui, e a saúde em Portugal é garantida com o formulário S1. Esse tempo não conta como residência para a nacionalidade espanhola.