Os romenos são a maior comunidade europeia na Espanha: no fim de 2025, mais de 1,1 milhão tinham certificado de registro de cidadão da UE. Como cidadão da União, você não precisa de visto nem de autorização de trabalho, mas precisa se registrar corretamente e organizar seus documentos desde o início. Veja o essencial para se instalar e, se for o caso, preparar a residência permanente ou a nacionalidade espanhola.
O essencial
- Entrada e trabalho: com passaporte ou carteira de identidade romena você entra sem visto e pode trabalhar desde o primeiro dia. As restrições transitórias que a Espanha aplicou aos trabalhadores romenos terminaram em 31 de dezembro de 2013, e desde 1º de janeiro de 2025 a Romênia é membro pleno de Schengen.
- Registro: se for ficar mais de três meses, você deve pedir nesse prazo o certificado de registro de cidadão da UE no Registro Central de Estrangeiros, que inclui o seu NIE. Depois de cinco anos de residência legal contínua, pode pedir a residência permanente.
- Documentos: pelo Regulamento (UE) 2016/1191, as certidões romenas de nascimento e casamento e o atestado de antecedentes não precisam de apostila na Espanha; com o formulário multilíngue padrão você também evita a tradução.
- Dirigir: a carteira de motorista romena vale na Espanha como está. Você pode trocá-la voluntariamente e, ao renová-la como residente, fará isso na DGT.
- Nacionalidade: a espanhola exige 10 anos de residência legal, as provas DELE A2 e CCSE e a declaração de renúncia à nacionalidade anterior. A lei romena admite a dupla nacionalidade; confirme com seu consulado que efeito a Romênia dá a essa declaração.
Como a mudança costuma ser feita
- Trabalho com contrato. Com o contrato e a inscrição na Seguridade Social você se registra como trabalhador. Não é preciso nenhuma autorização prévia. Certificado de registro UE
- Trabalho autônomo. Você se inscreve como autônomo (RETA) e na Receita espanhola, e com essa inscrição pede o certificado de registro.
- Recursos suficientes e plano de saúde. Para quem não trabalha na Espanha, como aposentados: é preciso comprovar recursos e cobertura de saúde completa, pública (formulário S1) ou privada.
- Estudos. Matrícula em instituição reconhecida, seguro de saúde e declaração de recursos suficientes.
- Família. Cônjuge, parceiro registrado, filhos ou pais dependentes que não sejam da UE (algo comum em famílias romeno-moldavas) podem morar com você com o cartão de familiar de cidadão da União. Familiares de cidadãos da UE
- Nacionalidade espanhola. Depois de 10 anos de residência legal e contínua. Nacionalidade espanhola
Documentos e apostila
- Passaporte ou carte de identitate válidos: qualquer um dos dois serve para o registro e para viajar dentro da UE.
- Certificat de cazier judiciar: não é exigido para o registro UE, mas sim para a nacionalidade. É emitido de graça on-line em hub.mai.gov.ro (também via ghiseul.ro) se você conseguir se identificar eletronicamente; caso contrário, consulte seu consulado ou a polícia na Romênia.
- Certificat de naștere e de căsătorie (nascimento e casamento), com o formulário multilíngue da UE para dispensar a tradução. Você vai precisar deles para o cartão de familiar e para a nacionalidade. Documentos e traduções
- Prova do motivo do registro: contrato e inscrição na Seguridade Social, inscrição como autônomo, matrícula, ou recursos e seguro de saúde; aposentados precisam do formulário S1 da sua caixa de saúde romena.
- Cartão Europeu de Seguro de Doença para os primeiros dias: cobre estadias temporárias e não substitui a inscrição no sistema de saúde espanhol.
O que levar em conta
- O certificado de registro é pedido pessoalmente, com agendamento (cita previa), na Oficina de Extranjería da sua província ou, onde não houver, na delegacia da Polícia Nacional: formulário EX-18, taxa 790 código 012 e passaporte ou identidade. É entregue na hora.
- Erro comum: ficar só com um NIE «avulso», tirado para comprar um carro ou assinar um contrato. Esse número não comprova residência; para a residência permanente e a nacionalidade, o que conta é o certificado de registro.
- Passaportes, identidades, transcrição de certidões de filhos nascidos na Espanha e procurações são feitos na Embaixada da Romênia em Madri ou no consulado romeno da sua região.
- Já na Espanha: faça o empadronamento (padrón), peça o cartão de saúde e lembre que, se passar mais de 183 dias por ano aqui, será residente fiscal na Espanha. Espanha e Romênia têm acordo para evitar a dupla tributação.
Perguntas frequentes
Preciso de contrato de trabalho para me registrar?
Não necessariamente. Você também pode se registrar como autônomo, como estudante ou comprovando recursos suficientes e um seguro de saúde completo. O que não pode é ficar mais de três meses sem pedir o certificado de registro, porque é ele que comprova a sua residência legal.
Sou moldavo com passaporte romeno. Que regras se aplicam a mim?
Se você entra e se registra como cidadão romeno, aplica-se o regime de cidadãos da UE: sem visto e com certificado de registro. Para a nacionalidade espanhola o prazo é de 10 anos, porque nem a Romênia nem a Moldávia têm prazo reduzido. Se a sua carteira de motorista for moldava, ela pode ser trocada na DGT.
Meu parceiro não é cidadão da UE. Ele pode vir comigo?
Sim, se vocês forem casados ou tiverem união registrada. Se ele precisar de visto, o consulado espanhol o emite de graça e por procedimento acelerado. Na Espanha, ele deve pedir o cartão de residência de familiar de cidadão da União nos três meses seguintes à chegada.
Fontes oficiais
- La Moncloa: población extranjera con documento de residencia a 31-12-2025
- Policía Nacional: certificado de registro de ciudadano de la UE
- Real Decreto 240/2007 (ciudadanos de la UE y sus familiares)
- Reglamento (UE) 2016/1191 sobre documentos públicos
- Certificado de cazier judiciar en línea (hub.mai.gov.ro, ghiseul.ro)
- Ministerio de Hacienda: convenios para evitar la doble imposición