Com passaporte de Trinidad e Tobago você entra na Espanha sem visto, mas para morar aqui precisa de um visto ou autorização de acordo com o motivo da mudança. A Embaixada da Espanha em Port of Spain é a única representação diplomática espanhola no sul do Caribe, por isso quase todos os trâmites consulares da região passam por ela. Veja as vias mais comuns e quais documentos preparar.
O essencial
- Entrada: os cidadãos de Trinidad e Tobago entram no espaço Schengen sem visto por até 90 dias em qualquer período de 180; o Sistema de Entrada/Saída (EES) registra cada passagem. Isso não permite trabalhar nem, por si só, morar no país.
- Cidadania: o prazo geral é de 10 anos de residência legal e contínua. No juramento é preciso declarar a renúncia à nacionalidade anterior (o efeito disso em Trinidad e Tobago depende da lei local) e ser aprovado no CCSE e no DELE A2, porque o espanhol não é língua oficial ali.
- Documentos: documentos públicos de Trinidad e Tobago só precisam de apostila (Convenção de Haia), mas os que estiverem em inglês exigem tradução juramentada para o espanhol.
- Dirigir e contribuições: não há acordo de troca da carteira de motorista nem acordo bilateral de seguridade social. Como residente, você pode dirigir seis meses com a sua carteira; depois precisa tirar a espanhola, com prova teórica e prática.
Como a mudança costuma ser feita
- Estudos. Graduação, mestrado ou curso técnico (FP) com autorização de estadia por estudos, que permite trabalhar até 30 horas semanais. É estadia, não residência: esse tempo não conta para a cidadania. Estadia por estudos
- Família. Casamento ou união registrada com cidadão espanhol ou da UE dá acesso à residência como familiar, com direito a trabalhar. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
- Trabalho qualificado. Com um cargo de alta qualificação na Espanha, você pode pedir a autorização de profissional altamente qualificado ou o cartão azul da UE, tramitados pela Unidade de Grandes Empresas (UGE). Profissional altamente qualificado
- Trabalho remoto. O visto de nômade digital serve para quem trabalha remotamente para empresas ou clientes fora da Espanha, com pelo menos três meses de vínculo. O pedido pode ser feito no consulado ou de dentro da Espanha, estando em situação legal. Nômade digital
Documentos e apostila
- Certificate of Character do Trinidad and Tobago Police Service (Criminal Investigations Department e Criminal Records Office, Port of Spain): o pedido é feito pelo formulário on-line e as digitais são colhidas com agendamento em uma delegacia. Apostile e providencie a tradução juramentada.
- Apostila: emitida pelo Ministry of Foreign and CARICOM Affairs (Consular Affairs Division); o Registrar General e o Ministério da Educação também constam como autoridades competentes na Conferência da Haia.
- Certidões de nascimento e casamento do Registrar General, recentes e apostiladas, principalmente se você for pedir residência como familiar ou reagrupar a família.
- Tradução juramentada: todo documento em inglês deve ser traduzido para o espanhol por um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha; isso pode ser feito na Espanha, sobre o documento já apostilado.
- Diplomas e históricos escolares apostilados, se você for estudar, revalidar o diploma ou pedir uma autorização de alta qualificação.
O que levar em conta
- Os vistos de residência são tramitados na Embaixada da Espanha em Port of Spain, que também atende Barbados, Granada, Guiana, Suriname, São Vicente e Granadinas e Santa Lúcia. Confira no site a lista de requisitos do seu visto e agende.
- A certidão policial costuma ter de ser recente: peça quando tiver data para o visto, porque depois ainda é preciso apostilar e fazer a tradução juramentada.
- Erro comum: entrar sem visto pensando em regularizar a situação depois. A estadia de visitante não vira residência; só algumas autorizações (nômade digital, alta qualificação, familiar de cidadão da UE) podem ser pedidas de dentro da Espanha.
- Na Espanha: faça o empadronamiento e, se chegou com visto de residência, peça o TIE no primeiro mês. Se pensa na cidadania, os 10 anos contam a partir da residência legal, não da chegada.
Perguntas frequentes
Preciso de visto para viajar à Espanha com passaporte de Trinidad e Tobago?
Para estadias de até 90 dias em qualquer período de 180, não. Para estudar, trabalhar ou morar por mais tempo, você precisa do visto ou da autorização correspondente, que normalmente se pede antes da viagem na Embaixada da Espanha em Port of Spain.
Tenho de renunciar à minha nacionalidade para ser espanhol?
A Espanha exige declarar a renúncia no juramento, porque Trinidad e Tobago não está entre os países dispensados pelo art. 24 do Código Civil. O que acontece depois com a sua nacionalidade depende da lei de Trinidad e Tobago. Antes, você precisa de 10 anos de residência legal e contínua e de aprovação no CCSE e no DELE A2.
Posso trocar minha carteira de motorista de Trinidad e Tobago?
Não, não há acordo de troca com a DGT. Você pode dirigir com ela por seis meses depois de se tornar residente; depois, precisa tirar a carteira espanhola, com prova teórica e prática.