O Suriname é o único país sul-americano de língua oficial holandesa, e isso define a mudança para a Espanha: visto obrigatório, documentos a traduzir do holandês e, para a cidadania, as regras gerais. Muitos surinameses têm vínculos com os Países Baixos, o que pode abrir a via da UE. O Suriname é atendido pela Embaixada da Espanha em Port of Spain (Trinidad e Tobago).
O essencial
- Visto: os cidadãos do Suriname precisam de visto Schengen até para uma visita curta e, para morar na Espanha, de um visto nacional de acordo com o motivo da mudança. Não dá para chegar como visitante e mudar de situação livremente: só algumas autorizações são pedidas de dentro da Espanha.
- Cidadania: o prazo geral é de 10 anos de residência legal e contínua. No juramento é preciso declarar a renúncia à nacionalidade anterior (o efeito disso no Suriname depende da lei local) e ser aprovado no CCSE e no DELE A2, porque o espanhol não é língua oficial ali.
- Documentos: documentos públicos do Suriname só precisam de apostila (Convenção de Haia), mas os que estiverem em holandês exigem tradução juramentada para o espanhol.
- Dirigir e contribuições: não há acordo de troca da carteira de motorista nem acordo bilateral de seguridade social. Como residente, você pode dirigir seis meses com a sua carteira; depois precisa tirar a espanhola, com prova teórica e prática.
Como a mudança costuma ser feita
- Nacionalidade holandesa ou família na UE. Se você tem nacionalidade holandesa, vive e trabalha na Espanha como cidadão da UE e se registra no Registro Central de Estrangeiros. Se seu cônjuge ou parceiro registrado (ou seu pai ou sua mãe, caso você tenha menos de 21 anos ou dependa dele ou dela) é cidadão da UE e se muda com você, é possível obter o cartão de familiar de cidadão da UE. Familiar de cidadão da UE
- Estudos. Graduação, mestrado ou curso técnico (FP) com autorização de estadia por estudos, que permite trabalhar até 30 horas semanais. É estadia, não residência: esse tempo não conta para a cidadania. Estadia por estudos
- Oferta de emprego. Com contrato de uma empresa espanhola, é a empresa que pede a autorização de residência e trabalho antes de você solicitar o visto. Trabalho por conta alheia
- Trabalho qualificado. Com um cargo de alta qualificação na Espanha, você pode pedir a autorização de profissional altamente qualificado ou o cartão azul da UE, tramitados pela Unidade de Grandes Empresas (UGE). Profissional altamente qualificado
Documentos e apostila
- Bewijs van Goedgedrag (certidão de boa conduta): quem mora no Suriname pede no escritório do comissário distrital (districtscommissariaat), com fotos e um extrato do Registro Civil (Centraal Bureau voor Burgerzaken); do exterior, em uma embaixada ou consulado do Suriname.
- Apostila: a autoridade designada na Conferência da Haia é o escrivão (griffier) do Hof van Justitie, o tribunal superior do Suriname, em Paramaribo.
- Certidões de nascimento e casamento do Registro Civil, recentes e apostiladas, para qualquer trâmite como familiar.
- Tradução juramentada do holandês: os documentos surinameses costumam estar em holandês e devem ser traduzidos para o espanhol por um tradutor juramentado nomeado pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha; traduz-se o documento já apostilado.
O que levar em conta
- Os vistos nacionais são tramitados na Embaixada da Espanha em Port of Spain, também acreditada no Suriname, onde há um cônsul honorário para alguns serviços e emergências. Para um visto Schengen de curta duração, confira qual consulado atende residentes no Suriname.
- A certidão policial costuma ter de ser recente: peça quando tiver data para o visto, porque depois ainda é preciso apostilar e fazer a tradução juramentada.
- Se você tem passaporte holandês, entre e faça todos os trâmites na Espanha com ele: como cidadão da UE, você não precisa de visto, e misturar passaportes complica o registro.
- Na Espanha: faça o empadronamiento e, se chegou com visto de residência, peça o TIE no primeiro mês. Se pensa na cidadania, os 10 anos contam a partir da residência legal, não da chegada.
Perguntas frequentes
Meu parceiro é holandês. Posso morar com ele na Espanha?
Sim. Se vocês são casados ou têm união registrada e seu parceiro se instala na Espanha como cidadão da UE, você pode pedir o cartão de familiar de cidadão da UE, que permite morar e trabalhar. Será preciso comprovar o vínculo com documentos apostilados e traduzidos.
É preciso traduzir os documentos em holandês?
Sim. Todo documento que não esteja em espanhol precisa de tradução juramentada. Primeiro ele é apostilado no Suriname (griffier do Hof van Justitie) e depois traduzido.
Preciso de visto para viajar à Espanha com passaporte do Suriname?
Sim, mesmo para uma visita curta é preciso visto Schengen. Para estudar, trabalhar ou residir, você precisa do visto nacional correspondente antes de viajar.