Pelos laços históricos entre os dois países, as Filipinas têm tratamento especial na lei espanhola: a cidadania pode ser pedida após 2 anos de residência e sem renunciar à filipina. Há também acordos de troca de carteira e de seguridade social. O que é preciso, sim, é visto para entrar e, para a cidadania, aprovação no DELE A2.
O essencial
- Visto: cidadãos filipinos precisam de visto mesmo para estadias curtas. Para morar, visto nacional após a concessão da autorização correspondente.
- Cidadania: você pode pedir a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência legal e contínua, sem renunciar à filipina. Como o espanhol não é língua oficial nas Filipinas, é preciso o DELE A2 além do CCSE.
- Dirigir: há acordo de troca. Como residente, você pode dirigir seis meses com a carteira filipina e trocá-la sem exame para carro e moto.
- Previdência: o acordo de seguridade social entre Espanha e Filipinas permite somar as contribuições dos dois países.
- Documentos: as Filipinas aplicam a apostila; documentos em inglês ou tagalo precisam de tradução juramentada para o espanhol.
Como a mudança costuma ser feita
- Trabalho com contrato. Com oferta de um empregador na Espanha, que pede a autorização; depois você solicita o visto nacional de trabalho nas Filipinas. Trabalho por conta alheia
- Reagrupamento familiar. Se seu cônjuge, pai ou mãe mora legalmente na Espanha, pode reagrupar você após o primeiro ano de residência, com a renovação concedida ou solicitada. Reagrupamento familiar
- Arraigo. Para quem já está há 2 anos na Espanha e não tem antecedentes criminais: arraigo social, sociolaboral ou socioformativo (o arraigo familiar, por exemplo para o pai ou a mãe de um menor espanhol, não exige esse prazo). Arraigo
- Estudos. Graduação, mestrado ou FP com autorização de estadia por estudos, que permite trabalhar até 30 horas semanais. Esse tempo não conta para os 2 anos da cidadania. Estadia por estudos
- Família de espanhol ou da UE. Casamento ou união registrada com cidadão espanhol ou da UE. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
- Cidadania. Após 2 anos de residência legal, com DELE A2 e CCSE, sem perder a filipina. Cidadania espanhola
Documentos e apostila
- NBI Clearance do National Bureau of Investigation, pedido com agendamento online. Do exterior, é tramitado com a ficha de impressões digitais pela embaixada ou consulado filipino. Costuma-se exigir que seja recente.
- Apostila do Departamento de Relações Exteriores (DFA), aplicada pelas Filipinas desde 2019.
- Certidões de nascimento e casamento da Philippine Statistics Authority (PSA), apostiladas. São indispensáveis para o reagrupamento e a cidadania.
- Tradução juramentada para o espanhol de todos os documentos em inglês ou tagalo, inclusive a apostila.
- Carteira de motorista filipina original, para a troca depois que você for residente.
O que levar em conta
- Os vistos são tramitados pelo Consulado-Geral da Espanha em Manila. Desde 20 de março de 2025 os pedidos são apresentados nos escritórios da BLS International em Makati (Manila) e em Cebu, inclusive o visto nacional de trabalho.
- Se pretende pedir a cidadania, guarde desde o primeiro dia provas de residência legal contínua: os 2 anos contam a partir da residência, não da chegada.
- Prepare cedo o DELE A2: é o requisito que mais atrasa os pedidos de cidadania de filipinos.
- Na Espanha: faça o empadronamiento e peça o TIE no primeiro mês.
Perguntas frequentes
Perco a nacionalidade filipina se me tornar espanhol?
A Espanha não exige que você renuncie a ela: as Filipinas estão entre os países isentos de renúncia. Do lado filipino, a lei de retenção e readquisição da cidadania (Republic Act 9225) permite que filipinos de nascimento a mantenham mediante juramento no consulado filipino.
Falo inglês. Mesmo assim preciso da prova de espanhol?
Sim. Como o espanhol não é língua oficial nas Filipinas, a cidadania exige o DELE A2 ou superior, além do CCSE de conhecimentos constitucionais e socioculturais. Os dois são organizados pelo Instituto Cervantes.
Posso trocar minha carteira de motorista filipina?
Sim. Há acordo de troca: como residente, você pode dirigir seis meses com ela e trocá-la sem exame para carro e moto. Só vale se você a obteve antes de residir na Espanha.