Mudar da Moldávia para a Espanha

Para muitos moldávios, a chave é o passaporte: quem também tem cidadania romena é cidadão da UE e pode morar e trabalhar na Espanha sem visto. Quem tem só o passaporte moldávio entra sem visto para estadias curtas, mas precisa de uma autorização para ficar. Desde 2024, além disso, a carteira de motorista moldávia pode ser trocada.

O essencial

• Entrada: com passaporte biométrico moldávio você entra no espaço Schengen sem visto por até 90 dias em qualquer período de 180. Isso não permite trabalhar.
• Cidadania romena: se você a tem reconhecida, é cidadão da UE: mora e trabalha na Espanha sem visto e, se ficar mais de três meses, se inscreve no Registro Central de Estrangeiros.
• Cidadania espanhola: 10 anos de residência legal e contínua, também para cidadãos romenos, com provas CCSE e DELE A2 e declaração de renúncia à nacionalidade anterior no juramento.
• Dirigir: o acordo de troca com a Moldávia vigora desde 29 de setembro de 2024. Carro e moto são trocados sem exame; caminhão e ônibus exigem prova em circuito fechado e de direção.
• Documentos: a Moldávia aplica a apostila, inclusive em formato eletrônico (e-Apostila).

Como a mudança costuma ser feita

• Como cidadão da UE. Com passaporte ou documento de identidade romeno: certificado de registro de cidadão da UE, comprovando trabalho, atividade autônoma, estudos ou recursos suficientes e cobertura de saúde. Registro de cidadão da UE
• Familiar de cidadão da UE. Se você tem só passaporte moldávio, mas seu cônjuge, parceiro registrado ou pai/mãe é romeno ou outro cidadão da UE, pode pedir o cartão de residência de familiar. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
• Arraigo. Para quem já está há 2 anos na Espanha e não tem antecedentes criminais: arraigo social, sociolaboral ou socioformativo (o arraigo familiar, por exemplo para o pai ou a mãe de um menor espanhol, não exige esse prazo). Arraigo
• Trabalho com contrato. Com oferta de uma empresa espanhola, que pede a autorização; depois você retira o visto. Trabalho por conta alheia
• Reagrupamento familiar. Se um familiar com passaporte só moldávio mora legalmente na Espanha, pode reagrupar você após o primeiro ano de residência. Reagrupamento familiar

Documentos e apostila

• Cazier judiciar do Ministério do Interior da Moldávia. É pedido online em servicii.gov.md, com apostila, e pode ser enviado a qualquer país pelo MDelivery. Pode ser emitido em qualquer língua oficial da UE, inclusive espanhol; confirme se o órgão espanhol o aceita sem tradução.
• Apostila: emitida pelo Ministério da Justiça. A e-Apostila é pedida online com assinatura digital; se usá-la, confirme se o órgão espanhol aceita o formato eletrônico.
• Certidões moldávias de nascimento e casamento, apostiladas e com tradução juramentada. Documentos romenos dispensam apostila entre países da UE, e há formulários multilíngues que evitam a tradução.
• Passaporte romeno ou moldávio válido: o que você usar para entrar e se registrar define o seu regime na Espanha.
• Carteira de motorista moldávia original, para a troca depois que você for residente.

O que levar em conta

• A Embaixada da Espanha em Bucareste é acreditada junto à Moldávia, e há um consulado honorário em Chisinau. Confira em exteriores.gob.es onde se apresentam os vistos nacionais antes de montar o processo.
• Se você é cidadão romeno, não precisa de visto: ao chegar, agende o certificado de registro da UE, que inclui o seu NIE.
• Com passaporte só moldávio, não passe de 90 dias sem autorização: a estadia ficaria irregular.
• Na Espanha: faça o empadronamiento desde o início; ele serve para o registro da UE e para um futuro arraigo.

Perguntas frequentes

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