Mudar da República Dominicana para a Espanha

A comunidade dominicana na Espanha é grande e bem estabelecida, sobretudo em Madri e Barcelona, e muitas famílias se reúnem lá por meio de um parente que já é residente ou espanhol. Dominicanos precisam de visto até para uma visita curta, então a via deve ser definida antes da viagem. Veja como a mudança costuma ser feita e quais documentos preparar.

O essencial

• Entrada: com passaporte dominicano você precisa de visto Schengen até para turismo. Esse visto não permite trabalhar nem serve para se instalar: para morar na Espanha é preciso um visto nacional de residência ou de estudos.
• Cidadania: como nacional de um país ibero-americano, você pode pedir a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência legal e contínua. O acordo de dupla nacionalidade de 1968 permite manter a dominicana.
• Documentos: a República Dominicana aplica a Convenção da Haia, então basta a apostila; não é preciso tradução.
• Dirigir: há acordo de troca. Como residente, você pode dirigir seis meses com a carteira dominicana e trocá-la sem exame para carro e moto.
• Previdência: o acordo de seguridade social entre Espanha e República Dominicana permite somar as contribuições dos dois países para a aposentadoria.

Como a mudança costuma ser feita

• Família residente na Espanha. Se seu cônjuge ou parceiro (ou seu pai ou sua mãe, se você tiver menos de 18 anos) tem residência na Espanha, pode pedir seu reagrupamento depois de um ano de residência e com a autorização renovada (ou a renovação pedida). Reagrupamento familiar
• Família de espanhol. Muitos dominicanos já são espanhóis: o cônjuge ou parceiro registrado, os filhos menores de 26 anos (ou mais velhos dependentes) e os pais dependentes deles podem pedir a residência como familiares de cidadão espanhol. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
• Estudos. Graduação, mestrado ou curso técnico (FP) com visto de estudos; permite trabalhar até 30 horas semanais. O tempo como estudante não conta para os 2 anos da cidadania. Autorização de estudos
• Trabalho na Espanha. Uma empresa espanhola pede a autorização de trabalho e, com ela, você solicita o visto. Trabalho por conta alheia
• Se você já está na Espanha. Depois de 2 anos de permanência contínua e sem antecedentes criminais, pode se abrir o arraigo social, sociolaboral ou socioformativo. O arraigo familiar (por exemplo, se você é pai ou mãe de um menor espanhol ou familiar de um espanhol) não exige esses 2 anos. Arraigo

Documentos e apostila

• Certificado de No Antecedentes Penales (certificado de buena conducta) da Procuraduría General de la República. É pedido online no portal de serviços ou nos centros de atendimento e precisa ser apostilado. Costuma-se exigir que seja recente.
• Atas de nascimento e casamento da Junta Central Electoral, apostiladas. Para nacionalidade ou registro civil costuma-se pedir a versão integral (acta inextensa).
• Apostila: emitida pelo Ministério das Relações Exteriores (MIREX), por meio da Direção de Legalização de Documentos em Santo Domingo.
• Diplomas e históricos apostilados, se você vai estudar ou revalidar o diploma na Espanha.
• Carteira de motorista válida: você vai precisar dela para a troca na DGT depois de virar residente.

O que levar em conta

• O Consulado-Geral da Espanha em Santo Domingo atende todo o país. Os pedidos de visto, tanto Schengen quanto nacionais (estudos, trabalho, reagrupamento, familiares de espanhóis), são apresentados com agendamento no centro da BLS International; a decisão é do consulado.
• Agende somente no site oficial da BLS e desconfie de quem vende horários ou “garante” o visto.
• Erro comum: viajar com visto de turista pensando em mudar de situação depois. A maioria das residências é pedida da República Dominicana, com o visto adequado.
• Na Espanha: faça o empadronamiento e, se chegou com visto de residência ou de estudos, peça o TIE no primeiro mês.

Perguntas frequentes

Serviços relacionados