A comunidade boliviana na Espanha é uma das maiores da América Latina, e muitas famílias se reúnem lá por meio de um parente que já mora no país. Bolivianos precisam de visto até para uma visita curta, então a via deve ser definida antes de comprar a passagem. Veja como a mudança costuma ser feita e quais documentos preparar.
O essencial
- Entrada: com passaporte boliviano você precisa de visto Schengen até para turismo. Esse visto não permite trabalhar nem serve para se instalar: para morar na Espanha é preciso um visto nacional de residência ou de estudos.
- Cidadania: como nacional de um país ibero-americano, você pode pedir a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência legal e contínua. O acordo de dupla nacionalidade de 1961 permite manter a boliviana.
- Documentos: a Bolívia aplica a Convenção da Haia desde 2018, então basta a apostila; não é preciso tradução.
- Dirigir: há acordo de troca. Como residente, você pode dirigir seis meses com a carteira boliviana e trocá-la sem exame para carro e moto.
- Previdência: a Convenção Multilateral Ibero-Americana de Seguridade Social permite considerar os períodos de contribuição na Bolívia para a aposentadoria.
Como a mudança costuma ser feita
- Família que já mora na Espanha. Se seu cônjuge ou parceiro (ou seu pai ou sua mãe, se você tiver menos de 18 anos) tem residência na Espanha, pode pedir seu reagrupamento depois de um ano de residência e com a autorização renovada (ou a renovação pedida). Reagrupamento familiar
- Estudos. Graduação, mestrado ou curso técnico (FP) com visto de estudos pedido no consulado; permite trabalhar até 30 horas semanais. O tempo como estudante não conta para os 2 anos da cidadania. Autorização de estudos
- Trabalho na Espanha. Uma empresa espanhola pede a autorização de trabalho; com ela, você solicita o visto na sua repartição consular. Trabalho por conta alheia
- Família de espanhol ou de cidadão da UE. Casamento ou união registrada com espanhol ou cidadão da UE, ou filhos e pais dependentes. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
- Se você já está na Espanha. Depois de 2 anos de permanência contínua e sem antecedentes criminais, pode se abrir o arraigo social, sociolaboral ou socioformativo. O arraigo familiar (por exemplo, se você é pai ou mãe de um menor espanhol ou familiar de um espanhol) não exige esses 2 anos. Arraigo
Documentos e apostila
- Certidão de antecedentes criminais do REJAP (Registro Judicial de Antecedentes Penales, Consejo de la Magistratura). É pedida pessoalmente em um escritório do REJAP; se você estiver fora da Bolívia, um procurador pode solicitá-la. Costuma-se exigir que seja recente.
- Certidões de nascimento e casamento do SERECI (Servicio de Registro Cívico), apostiladas. Se seu pai ou sua mãe for espanhol, providencie também as certidões deles.
- Apostila: emitida pelo Ministério das Relações Exteriores pela plataforma online, em formato digital com QR code, a partir dos escritórios de La Paz, Cochabamba e Santa Cruz.
- Diplomas e históricos (faculdade ou ensino médio) apostilados, se você vai estudar ou revalidar o diploma na Espanha.
- Carteira de motorista válida e em bom estado: você vai precisar dela para a troca na DGT depois de virar residente.
O que levar em conta
- A Embaixada da Espanha em La Paz (Seção Consular) atende La Paz, Oruro, Potosí, Chuquisaca e Cochabamba; o Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra atende Santa Cruz, Beni, Pando e Tarija. Os consulados honorários de Cochabamba, Sucre, Tarija e Trinidad não recebem pedidos de visto.
- Os vistos de curta duração são apresentados com agendamento na BLS International, em La Paz ou em Santa Cruz. Para os vistos nacionais, confira no site da sua repartição onde apresentá-los: a Seção Consular de La Paz pede entrega pessoal com agendamento solicitado por e-mail.
- Erro comum: viajar com visto de turista pensando em mudar de situação depois. A maioria das residências é pedida da Bolívia, com o visto adequado.
- Na Espanha: faça o empadronamiento e, se chegou com visto de residência ou de estudos, peça o TIE no primeiro mês.
Perguntas frequentes
Perco a nacionalidade boliviana se me tornar espanhol?
Não. O acordo de dupla nacionalidade entre Espanha e Bolívia permite manter as duas. O pedido é feito após 2 anos de residência legal e contínua, com a prova CCSE do Instituto Cervantes; o DELE não é exigido porque o espanhol é língua oficial da Bolívia.
Moro em Cochabamba. Posso pedir o visto no consulado honorário?
Não. Os moradores de La Paz, Oruro, Potosí, Chuquisaca e Cochabamba apresentam o pedido de visto em La Paz. Se você mora em Santa Cruz, Beni, Pando ou Tarija, a repartição competente é o Consulado-Geral em Santa Cruz de la Sierra.
Minha mãe mora na Espanha. Ela pode me levar?
Depende da sua idade e da situação dela. Um residente pode reagrupar filhos menores de 18 anos (ou com deficiência que os impeça de se sustentar) e, em alguns casos, outros familiares, depois de renovar a primeira autorização. Se sua mãe já é espanhola, a via é a de familiar de cidadão espanhol, com requisitos diferentes.