A Guiné Equatorial compartilha com a Espanha o idioma e uma longa história, e isso aparece na lei: seus cidadãos estão entre os poucos que podem pedir a nacionalidade espanhola após apenas 2 anos de residência sem renunciar à própria. As vias mais comuns são estudos, família e trabalho. Veja como fazer a mudança e preparar os documentos equato-guineenses.
O essencial
- Entrada: com passaporte equato-guineense você precisa de visto até para estadias curtas no espaço Schengen. Para morar na Espanha é preciso um visto nacional de residência com um motivo definido.
- Cidadania: você pode pedir a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência legal e contínua e não precisa renunciar à equato-guineense (art. 24 do Código Civil). Só se exige o CCSE: o DELE não, porque o espanhol é língua oficial na Guiné Equatorial.
- Documentos: a Guiné Equatorial não aplica a Convenção da Haia, então os documentos são legalizados. Se estiverem em espanhol, não precisam de tradução.
- Dirigir: não há acordo de troca. Como residente, você pode dirigir seis meses com a carteira equato-guineense; depois terá de tirar a carteira espanhola com prova teórica e prática.
- Previdência: não há acordo de seguridade social entre Espanha e Guiné Equatorial.
Como a mudança costuma ser feita
- Estudos. Graduação, mestrado, doutorado ou curso técnico (FP) com autorização de estadia por estudos, que permite trabalhar até 30 horas semanais. É a via mais comum entre os jovens, mas o tempo como estudante não conta para os 2 anos da cidadania. Estadia por estudos
- Reagrupação familiar. O familiar que reside legalmente na Espanha pode trazer cônjuge, filhos e, sob condições, os pais, após pelo menos um ano de residência com a renovação obtida ou pedida. Reagrupação familiar
- Família de espanhol ou de cidadão da UE. Casamento ou união registrada com cidadão espanhol ou da UE, ou filhos e pais dependentes. Se seu pai ou sua mãe é espanhol de origem nascido na Espanha, você pode optar pela nacionalidade sem prazo de residência. Familiar de cidadão espanhol ou da UE
- Trabalho. Oferta de um empregador espanhol, perfil altamente qualificado ou cartão azul da UE; a autorização é tramitada na Espanha e depois você pede o visto. Trabalho por conta alheia
- Arraigo. Se você já mora na Espanha, após 2 anos de permanência contínua e sem antecedentes criminais. O arraigo dá residência, e os 2 anos da cidadania começam a contar a partir daí. Arraigo
Documentos e apostila
- Certidão de antecedentes criminais do Ministério da Justiça em Malabo. Costuma-se exigir que seja recente e precisa estar legalizada.
- Certidões de nascimento e casamento do Registro Civil, recentes e legalizadas. Para a cidadania também vão pedir a sua certidão de nascimento legalizada.
- Legalização: primeiro perante as autoridades equato-guineenses competentes (normalmente o Ministério das Relações Exteriores) e depois na Embaixada da Espanha em Malabo ou no Consulado-Geral em Bata. A embaixada legaliza sem agendamento, por ordem de chegada, em dias e horários fixos.
- Diplomas legalizados, se você for estudar, revalidar ou pedir um visto qualificado. Documentos em espanhol não precisam de tradução; os em francês ou português, sim.
- Antecedentes de outros países onde você tenha morado nos últimos 5 anos, legalizados ou apostilados conforme o país.
O que levar em conta
- A Embaixada da Espanha em Malabo tramita os vistos nacionais (estudos, reagrupação, trabalho, residência não lucrativa) com agendamento pedido por e-mail; os vistos Schengen de curta duração são apresentados no centro da BLS International em Malabo. Quem mora na região continental (Región Continental) é atendido pelo Consulado-Geral da Espanha em Bata.
- Calcule com folga: a legalização em duas etapas e o agendamento podem levar semanas, sobretudo antes do início do ano letivo.
- Se pretende pedir a cidadania, guarde desde o primeiro dia provas de residência legal contínua (TIE, padrón, contratos): os 2 anos contam a partir da residência, não da chegada como estudante.
- Na Espanha: faça o empadronamiento e, se chegou com visto de residência ou de estudos por mais de seis meses, peça o TIE no primeiro mês.
Perguntas frequentes
Preciso renunciar à nacionalidade equato-guineense para ser espanhol?
Não. O art. 24 do Código Civil dispensa da renúncia os nacionais da Guiné Equatorial. Você pode pedir após 2 anos de residência legal e contínua; só precisa passar no CCSE, porque o espanhol é oficial no seu país.
Os anos como estudante contam para a cidadania?
Não. A estadia por estudos não é residência, então não soma para os 2 anos. A contagem começa quando você passa para uma autorização de residência, por exemplo de trabalho ao terminar os estudos.
Preciso apostilar meus documentos?
Não é possível: a Guiné Equatorial não aplica a Convenção da Haia. Os documentos são legalizados pelas autoridades equato-guineenses e depois na Embaixada da Espanha em Malabo ou no Consulado-Geral em Bata. Como estão em espanhol, não precisam de tradução.